Principais áreas de atuação
É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...
Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implic...
São formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, superior a 60 salários míni...
Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...
Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...
É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito trib...
É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...
Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...
É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...
É o ramo do direito que se dedica à defesa dos interesses dos seguradores e dos segurados, sejam ...
É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...
Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...