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Cássia Molina
Publicações
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)
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Artigos (21)
Notícias (4)
Cássia Molina
Artigo ·
há 4 meses
Da invalidade da nota promissória
É sabido que a nota promissória é títulos autônomo e abstrato, que se desvincula de sua causa originária no momento em que é emitida, bem como a cártula emitida em branco é hígida, quando não...
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Cássia Molina
Artigo ·
há 8 meses
Mandado de Segurança em pedidos de benefício previdenciário
O direito líquido e certo a ser amparado por meio de mandado de segurança é aquele que se apresenta manifesto na sua existência, insuscetível de controvérsia e dilação probatória. Quando um...
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Cássia Molina
Artigo ·
ano passado
Consultoria jurídica para empresas, luxo ou lucro?
A falta de planejamento é um dos vilões da mortalidade das empresas no Brasil. Na crise pós pandemia, quase 600 mil empresas fecharam as portas no país, principalmente negócios de menor porte, com...
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Cássia Molina
Artigo ·
há 3 anos
É possível anular uma multa?
Advogo na área do direito do trânsito há 10 anos, e noto que muitos condutores são penalizados indevidamente por causa da desorganização dos órgãos de trânsito. A Súmula 312, do Superior Tribunal de...
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Cássia Molina
Notícia ·
há 4 anos
Recentes mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
Como advogada atuante há nove anos no ramo de Direito Administrativo e Direito do Trânsito, considero as novas alterações surpreendentes! Ainda não são definitivas, o texto ainda será submetido a...
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Cássia Molina
Artigo ·
há 4 anos
Desligamento de motorista de aplicativo, sem motivo e sem aviso prévio
São inúmeros os casos de motoristas que, de repente, deparam-se com acesso bloqueado em aplicativos como Uber, 99 Pop, entre outros, sem que haja justificativa ou aviso prévio do bloqueio. A situação...
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Cássia Molina
Artigo ·
há 5 anos
Da responsabilidade de entes públicos em acidentes de trânsito. Dano Moral.
Os entes públicos têm o dever de zelar pela manutenção e sinalização de vias públicas, ainda que a estrada tenha sido feito por concessionária, haja vista tratar-se de serviço público. Cabe ainda...
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Cássia Molina
Artigo ·
há 5 anos
A recuperação judicial de empresas
De acordo com a Lei de Falência e Recuperação de Empresas (Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005), a recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise...
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Cássia Molina
Artigo ·
há 5 anos
Dano Moral, retenção CTPS pela empresa
O documento que une empregado e empregador é a CTPS. Ocorre que a CTPS ficará nas mãos do patrão apenas para registros e deve ser devolvida rapidamente ao empregado. São comuns os episódios em que...
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Cássia Molina
Notícia ·
há 6 anos
Indenização por erro médico em cirurgia
Uma sentença proferida na 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por uma jovem contra um hospital e uma seguradora por responsabilidade de alergia durante cirurgia devido a...
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